ESIL Interest Group History of International Law

ESIL Interest Group History of International Law

Monday 14 October 2024

SPECIAL ISSUE: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, "História do Direito Internacional" (Volume 16, Issue 32, 2024)


Source: Revista Brasileira de Historia & Ciencias Sociais


Description:

Apresentação do Volume 16 Número 32 da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais

Denize Terezinha Leal Freitas, Fabiano Quadros Rückert, José Carlos da Silva Cardozo, Jonathan Fachini da Silva, Tiago da Silva Cesar, Wagner Silveira Feloniuk

4-5

História do Direito Internacional

Augusto Jaeger Junior, Arno Dal Ri Jr., Lucas Carlos Lima

6-10

Dossiê

Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de Direito Internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovânia (1863-1953)

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16513

Arno Dal Ri Jr

11-53

 

A cláusula da nação mais favorecida em tratados comerciais: percepções ocidentais sobre a prática latino-americana de tratados comerciais no final do século XIX e início do século XX

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16576

Florenz Volkaert, Fernando Muniz Shecaira

54-87

 

A participação brasileira na elaboração do Estatuto da CPJI: o papel de Clovis Bevilaqua a Raul Fernandes

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16509

Lucas Carlos Lima

88-107

 

A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16665

Amina Welten Guerra

108-138


A prática dos estados asiáticos na implementação do princípio de proteção de monumentos e obras de arte antes da Primeira Guerra Mundial

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16429

Alice Lopes Fabris

139-158


A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16602

Marcelo Markus Teixeira

159-181


Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16555

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Dassoler Damasceno

182-205

 

O peticionamento das vítimas de violações de direitos humanos no sistema convencional das nações unida

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16529

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Thaís Magno

206-245

 

De objetivos universais a resultados locais: apontamentos para uma história da proteção regional aos direitos humanos

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16586

Alexander de Castro

246-269

 

Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16565

João Francisco

270-298

 

A talidomida no banco dos réus: o julgamento de Alsdorf (Alemanha, 1968) a partir da imprensa brasileira

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16582

Francieli Lunelli Santos

299-323

 

A Resiliência da Identidade: Indigenato e a Virada Histórica no Direito Internacional

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16369

Lucas Lixinski

324-354

 

O Supremo Acordo: usos jurídicos do passado da Anistia no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16715

Ilanil Coelho, Pedro Odainai

355-390

 

Interesses políticos na evolução histórica do Direito Internacional dos Refugiados e no caso ucraniano: entre humanitarismo e seletividade na prática europeia

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16537

Augusto Jaeger Junior, Ricardo Strauch Aveline

391-420

 

Das contribuições de Francisco de Vitória ao necessário giro epistemológico para as Américas: o Direito Internacional redimensionado a partir do Sul Global

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16568

Thiago Giovani Romero, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, Vinicius Villani Abrantes

421-438

 

O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI

DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16724

Anderson Vichinkeski Teixeira


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